A ILEA San Salvador treinou juízes sobre justiça a partir de uma perspectiva de gênero

Published Agosto 16, 2019

A Academia Internacional de Aplicação da Lei (ILEA San Salvador) desenvolveu o curso sobre Justiça sob a perspectiva de gênero, ministrado pelo Escritório Internacional para o Desenvolvimento, Assistência e Treinamento do Ministério Público dos Estados Unidos da América (OPDAT), no qual participaram 28 aplicadores de justiça de Honduras, México, Peru e El Salvador.

O treinamento durou uma semana e incluiu aulas teóricas e práticas focadas em fornecer aos juízes as ferramentas necessárias para desenvolver uma análise de gênero durante o julgamento, com um raciocínio claro.

Os tópicos abordados incluíram preconceitos nos processos judiciais, o papel do juiz no sistema acusatório, protocolos para processo criminal em casos de violência contra a mulher, instrumentos internacionais e processos de julgamento e elaboração de opinião com perspectiva de gênero, entre outros. 

O principal objetivo é assegurar que os procedimentos sejam baseados em uma base legal e em princípios apropriados na apresentação de fatos e provas para que a justiça e o Estado de Direito prevaleçam, em conformidade com o mandato constitucional de igualdade e não-discriminação.

A aplicação de uma perspectiva de gênero na justiça tem uma base legal; não deve ser opcional. Os Estados têm a obrigação de trabalhar para eliminar os estereótipos de gênero em todos os aspectos.

Por esta razão, a ILEA San Salvador fez um esforço para oferecer treinamento com uma perspectiva de gênero transformadora para os responsáveis pela transmissão da justiça, que tem a capacidade de gerar uma mudança de mentalidade. E as normas internacionais de direitos humanos.